Samuel Pacheco, Advogado

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Modelo · há 3 anos

Citação em Execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA BELO HORIOZNTE/MG Proc. nº xxxxxxxxxxxxxxxx , já qualificada, tendo em vista a RENÚNCIA de sua anterior patrona (fls. 10000), vem...
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Modelo · há 3 anos

Ação de Cobrança

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL) DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de...
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Samuel Pacheco, Advogado
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Modelo · há 4 anos

Habeas Corpus prisão em flagrante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 42%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 42%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Trânsito, 14%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

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Acompanhamentos
Alvarás
Análises
Andamentos
Audiências
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Comentários

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Samuel Pacheco, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Dano moral - Cartão de Crédito não solicitado - Cobranças Indevidas

Cesar Rabelo · há 6 anos
Grande professor Cesar. obrigado
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Recomendações

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Presidência da Republica
Presidência da Republica
Legislação · há 32 anos

LEI Nº 8.862, DE 28 DE MARÇO DE 1994

Dá nova redação aos artigos 6º, incisos I e II; 159, caput e § 1º; 160, caput e parágrafo único; 164, caput; 169; e 181 caput, do Decreto-Lei nº 3.689 , de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo...
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Lucas Domingues, Advogado
Lucas Domingues
Modelo · há 10 anos

[Modelo] Recurso em Sentido Estrito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP A, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe que lhe move o Ministério Público...
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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 4 anos
Planejamento Previdenciário na Prática: Primeiros Passos com Análise do CNIS

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Dicas práticas dos principais pontos a serem analisados no CNIS do cliente que contrata o serviço de planejamento previdenciário. Sumário 1) Introdução 2) Qual a importância de saber analisar o CNIS?...
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